domingo, 17 de maio de 2009

O costume....

O Procurador Geral da República instaurou ao presidente da Eurojust, Lopes da Costa, um processo disciplinar por este alegadamente ter exercido pressões no âmbito do caso Freeport. O assunto já chateia e aborrece: Freeport praki Freeport prakolá. Por mim só voltava a ouvir falar disto quando todos os pontos estivessem colocados nos devidos "is", mas que pode uma mísera pessoa como eu fazer? Este fim-de-semana tentei inteirar-me do caso e apercebi-me de uns factos interessantes, que passo a citar:

* Antes de mais, a Eurojust é apenas a agência europeia que trata da justiça e coordenação judicial entre os 27 Estados-membros da união europeia. Coisa séria, ãh!?

* Lopes da Mota é o 2.º Presidente desta agência, criada há sete anos, tendo sido nomeado membro nacional da instituição e, depois eleito pelo colégio dos 27 elementos. As regras prevêem apenas a substituição do seu presidente por vontade do seu país, a demissão pedida pelo próprio ou o seu falecimento. Posso ter um contrato semelhante, por favor? Já para não falar do vencimento...

* Lopes da Mota alegadamente exerceu pressões junto de dois Procuradores do Departamento Central de Investigação e de Acção Penal (DCIAP), Vítor Magalhães e Paes Faria, títulares da investigação ao licenciamento do outlet de Alcochete. E onde andam agora estes dois ganbuzinos? Ainda estão a trabalhar como procuradores ou estão em casa, a esperar que termine esta investigação?

* Na época do licenciamento do Freeport, Carlos Guerra dirigia o Instituto de Conservação da Natureza (ICN), e é irmão do magistrado José Guerra colocado nos serviços do Eurojust. Oh well, Portugal será sempre o país das cunhas! Há coisas que nunca vão mudar mesmo...

* O procurador Lopes da Mota foi alvo, em 2005, de um inquérito interno do Ministério Público por suspeita de ter fornecido informações a Fátima Felgueiras sobre o processo do "saco azul". Como é que alguém com um inquérito do Ministério Público, é eleito para uma agência da envergadura do Eurojust? Há perguntas mesmo pertinentes para a minha mísera pessoa..E aliás, este inquérito já foi encerrado?

* O cabeça de lista do PS às eleições europeias, Vital Moreira, já deu o seu parecer de que no lugar de Lopes da Mota se devia demitir por existirem fortes indícios de ter havido, de facto, uma infracção. Sim senhor! Quase que me convenceu a votar nele, só por isto...

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