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Juíza corrupta ou corrupção na justiça?

A 10 de Setembro de 2007, a juíza Amália Morgado falou em entrevista ao Jornal de Notícias. A corrupção e aquilo que observou nos 11 anos passados no Tribunal de Instrução Criminal do Porto foram focados. Quase um ano depois é condenada a 12 dias de multa por ter violado três deveres dos magistrados: os deveres de reserva, o respeito para com os colegas, e por criar desconfiança na justiça.

A juíza falou de várias práticas processuais que considera incorrectas, de possíveis casos de corrupção relacionados com as polícias e o Ministério Público, com investigações mal feitas ou aparentemente feitas. Afirmou categoricamente que o número de casos de corrupção é bem maior do que aqueles que entram nos meandros da justiça, e deu o exemplo das câmaras, apostando que em todas elas existiriam "sacos azuis", era só uma questão de se investigar mais afincadamente.

Os colegas juízes de Amália Morgado, agora entregue ao Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, não foram esquecidos com a denúncia de alguns usarem formulários de decisões pré-existentes e completados por funcionários judiciais com os nomes dos arguidos para terem menos trabalho na elaboração de despachos judiciais.

Na sequência destas declarações, a Procuradoria Distrital do Porto instaurou um inquérito, entretanto arquivado por falta de provas. E no seguimento desta mesma entrevista, o Conselho Superior de Magistratura instaurou um inquérito a Amália Morgado, entretanto transformado em processo disciplinar.

E, no entretanto, a corrupção continua a galgar montes e vales... sem medos e barreiras! Cada vez me convenço mais de que ser criminoso é que vale a pena. Cometer os delitos, não ser apanhado ou ser e apenas ficar com termo de identidade e residência. Haverá melhor?

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